Todos os pedidos, enviados para qualquer país, podem estar sujeitos a impostos sobre vendas aplicáveis, IVA, taxas de importação, taxas alfandegárias ou outros encargos governamentais.
Esses encargos são determinados pelo país de destino e seus regulamentos locais aplicáveis, e são geralmente de responsabilidade do destinatário.
Taxas de Importação, Impostos e Tarifas
O destinatário de todos os envios internacionais pode estar sujeito a impostos de importação, taxas alfandegárias e tarifas. Estes são cobrados assim que o envio chega ao país do destinatário e são separados — e adicionais — ao preço do item e ao custo de envio.
A Emotiv não cobra taxas de importação, IVA ou outras taxas/encargos alfandegários no preço do produto ou no momento do checkout. Esses encargos são de responsabilidade do cliente e são cobrados pelo escritório de alfândega local no momento da entrega.
Não temos controle sobre esses encargos e não podemos prever quais serão, pois as políticas alfandegárias variam amplamente de país para país. Para obter detalhes sobre o que esperar, entre em contato com o escritório de alfândega local.
Desembaraço Aduaneiro e Atrasos na Entrega
Os envios que exigem desembaraço aduaneiro podem demorar mais para chegar do que nossas estimativas de entrega originais. Isso está fora do controle da Emotiv e depende dos procedimentos alfandegários do país de destino.
Se um envio não puder ser liberado pela alfândega — por exemplo, porque o destinatário não concluiu o desembaraço aduaneiro, não pagou as taxas de importação, impostos ou tarifas exigidos, ou recusou o envio — o pacote poderá ser devolvido à Emotiv ou, em alguns casos, destruído ou abandonado de acordo com os regulamentos alfandegários do país de destino. Nesses casos, o destinatário será responsável por quaisquer custos de envio de devolução, encargos alfandegários ou outras taxas incorridas, e o custo de envio original não é reembolsável. Qualquer reembolso pela mercadoria devolvida, se aplicável, será emitido apenas após o recebimento e inspeção do envio de volta, deduzidos esses custos.
Requisitos de Identificação para Certos Países
Os escritórios de alfândega em alguns países exigem que o importador oficial forneça uma forma específica de identificação antes de liberar um envio — por exemplo, um Número de Identificação Exclusivo, RFC, CPF ou ID Fiscal.
Os países que podem exigir um número de identificação incluem: Brasil, Chile, México, Equador, Índia, Israel, Peru, África do Sul, Coreia do Sul, Taiwan e Turquia.
Se o seu país exigir isso, tenha a identificação relevante pronta para fornecer à transportadora ou ao escritório de alfândega para evitar atrasos na liberação do seu envio.
Pedidos para a Califórnia
Os pedidos enviados para a Califórnia estão sujeitos ao imposto sobre vendas do estado da Califórnia de 8.5%. O imposto aplicável será calculado e faturado no momento do checkout com base no endereço de entrega.
Nota: O imposto sobre vendas da Califórnia e as taxas de importação são duas cobranças separadas de duas autoridades distintas — pagar uma não reduz nem cobre a outra. Se o seu pedido for enviado de fora dos EUA para um endereço na Califórnia, você poderá dever ambos. (O imposto sobre vendas da Califórnia se aplica apenas quando o endereço de entrega é na Califórnia — não se aplica a pedidos enviados para outros locais.)
Organizações Isentas de Impostos
Se a sua organização for isenta de impostos, você poderá fornecer documentação válida de isenção de impostos durante o processo de liberação de impostos ou alfandegária aplicável. Dependendo do destino e do tipo de imposto ou taxa envolvida, sua transportadora ou as autoridades fiscais/alfandegárias locais podem solicitar essa documentação quando o envio estiver sendo liberado.
Observe que a Emotiv não pode garantir que uma isenção fiscal eliminará ou reduzirá todos os impostos, taxas ou encargos alfandegários, pois estes são determinados pelas autoridades competentes no país de destino.